É uma interação perfeita. Por um lado, o clima controla a energia disponível
para o funcionamento dos ecossistemas, afectando a quantidade e qualidade da biodiversidade que pode existir em cada localidade. Por outro, a biodiversidade molda o clima ao afetar dinâmicas regionais da atmosfera, o ciclo do carbono, o ciclo da água e a quantidade de raios solares que são absorvidos ou refletidos para a atmosfera. A gestão adequada da natureza e da biodiversidade pode, desta forma, constituir-se como um aliado importante para mitigar as alterações climáticas em curso.
O Montado é uma savana ibérica e um dos ecossistemas menos fragmentados e mais ricos em biodiversidade do sul da Europa. Contrariamente à savana africana, cuja dinâmica é controlada por grandes herbívoros e grandes carnívoros silvestres, os montados são mantidos pelos herbívoros domesticados e geridos pelo homem de forma a gerar produtos com valor transacionável. No entanto, a Savana e o Montado são funcionalmente semelhantes e ambos são essenciais para a preservação da biodiversidade de cada um destes territórios.
Penso que será difícil contrariar a ideia de que a biodiversidade tem andado arredada das prioridades políticas durante décadas, e foram feitos muitos investimentos que contrariaram as ações necessárias para a conservação e promoção da biodiversidade. Mais especificamente, há três problemas que foram identificados como tendo sido centrais para o fracasso das metas de Aichi. Em primeiro lugar, a multidimensionalidade do conceito de biodiversidade. Biodiversidade representa toda a variação biológica existente na Natureza mas é uma propriedade difícil de medir. Como tal, é difícil comunicar os objetivos pretendidos e mais ainda acompanhar o sucesso ou insucesso das medidas propostas para a sua prossecução.
Em segundo lugar, e apesar dos diferentes países de se terem comprometido com medidas específicas e cumprimento de metas, não foram criados mecanismos de acompanhamento e controlo, pelo que chegamos a 2020 e estava grande parte do trabalho de casa por fazer. Finalmente, há uma questão mais complexa e estrutural. Ainda não conseguimos harmonizar os interesses da ecologia e da economia, pelo que para grande parte do comum dos mortais conservar a biodiversidade representa custos de oportunidade de desenvolvimento económico. Eu diria que resolver este óbice é o grande desafio adiante.
O estudo pretende auxiliar o governo português na definição de prioridades para a política nacional de biodiversidade no horizonte 2030, contribuindo, simultaneamente, para auxiliar as equipas portuguesas que acompanharão os dossiers de biodiversidade na Presidência Portuguesa da União Europeia (PPUE) e na Conferências das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica das Nações Unidas (COP15), que terá lugar na China no final do ano.
O estudo divide-se em cinco eixos essenciais: biodiversidade e clima; biodiversidade e território; biodiversidade e águas costeiras e interiores; biodiversidade nos oceanos; e biodiversidade e pessoas, com um ênfase nos mecanismos financeiros da política de biodiversidade.
Ainda é prematuro avançar com detalhes pois o trabalho deverá estar concluído em novembro de 2021. Mas o problema que pretendemos abordar é, por um lado, a internalização dos custos da degradação da biodiversidade na atividade económica e, por outro, a remuneração das atividades económicas que geram valor de biodiversidade. Trata-se de corrigir falhas de mercado que têm permitido que atividades negativas para a biodiversidade sejam encorajadas, enquanto que atividades benéficas para a biodiversidade tenham dificuldade em afirmar a sua viabilidade. Isto apesar de gerarem externalidades positivas, não comercializáveis, sob forma de serviços ambientais dos quais depende o funcionamento da sociedade.
A ideia não difere substancialmente dos princípios subjacentes ao mercado de carbono mas há poucos casos aplicados à biodiversidade. Conhecemos exemplos na Austrália e na Finlândia, e é possível que haja outros que virão a ser identificados e revistos no nosso trabalho. O princípio é simples e pode ser ilustrado com um exemplo. Se um gestor do território cria capital natural como prestador de serviços de polinização, por exemplo gerindo áreas de vegetação autóctone que favorecem insetos polinizadores, o gestor do território que simplifica o território, esterilizando-o com inseticidas que destroem a fauna de polinizadores, terá de pagar uma quantidade proporcional à degradação efetuada. Esta quantidade servirá para remunerar os gestores que criam valor de biodiversidade, entre outros benefícios, que o gestor intensivo necessita para as suas culturas... Se estes mecanismos forem eficazmente implementados, o sinal económico dado ao gestor do território deverá ser suficientemente contundente para o incentivar a adotar práticas mais sustentáveis. Trata-se de atribuir um valor monetário à degradação da biodiversidade e seus serviços, alterando desta forma as contas dos que ainda não entenderam que destruir o património natural não sai barato.
Sem dúvida. A crise ambiental é de uma complexidade sem precedentes e a sua resolução implicará uma convergência entre todos os atores implicados. Há casos em que a cidadania pressiona os Estados que por sua vez pressionam o setor privado para reforçar os seus standards de sustentabilidade. Mas também há casos em que uma parte do setor privado vai à frente da cidadania e dos próprios Estados.
Temos de estar conscientes que as escalas temporais envolvidas nos processos de alteração climática são reversíveis em escalas de tempo que transcendem a programação das atividades humanas. Por exemplo, assumindo que conseguimos cumprir as metas do Acordo de Paris, que não são triviais, diga-se, os níveis de concentração de CO2 serão reversíveis em escalas que oscilam entre os 100 e 300 anos. No entanto, a subida do nível do mar, que decorre do degelo de glaciares, é regulável em escalas de milhares de anos. Quando se insiste na necessidade de transição energética e de descarbonização da economia, o objetivo é evitar desajustes mais acentuados no sistema climático. Pois sabemos que uma vez colocado o comboio das alterações climáticas em movimento, está para além do nosso querer e engenho parar o processo.
A degradação e simplificação da biodiversidade é recuperável em escalas ainda mais intangíveis para nós. Nas extinções em massa do passado, houve cinco anteriores à atual, foram necessários vários milhões de anos para recuperar níveis de biodiversidade comparáveis com os que antecederam as extinções. Por outro lado, a biodiversidade que evoluiu a partir das extinções em massa foi sempre muito diferente da anterior. Digamos que são caixas de pandora que não se devem abrir alegremente, pois uma vez iniciados os processos que dela decorrem não sabemos como pará-los nem sabemos qual o resultado final.
